Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal o relatório do Projeto de Lei 5.173/2019, de autoria do Sen. Alvaro Dias (PODEMOS – PR). […]
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]
O STF está em meio a um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos para os povos indígenas, o Recurso Extraordinário n. 1.017.365, relatado pelo Min. […]
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos lugares do planeta, como o calor intenso no Canadá, a neve em Gramado e a falta […]
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes Advogados”, a sigla ESG (Environmental, Social, Governance) é uma filosofia que deve ser avaliada categoricamente pela […]
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é uma realidade. Esse impacto foi amplamente percebido no planejamento das empresas. Mas não é só isso. […]
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