04/10/2021
Há cerca de um ano, a Lei n. 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, passou por uma reformulação com o […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das atividades sobre o meio ambiente. A luta contra os efeitos das mudanças climáticas é um dos […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]
08/09/2021
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]
08/09/2021
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]
