Artigos

03/11/2021

Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?

Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados e regiões que antes eram tomadas por propriedades rurais passam a integrar áreas urbanas ou de […]
18/10/2021

Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental

Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]
18/10/2021

Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário

Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento das cortes no combate às mudanças climáticas. As primeiras ações da chamada litigância climática surgiram na […]
18/10/2021

O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.

Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo ou potencialmente poluidor, ou que, de algum modo, possa causar degradação ambiental, deve passar por um […]

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