04/11/2024
As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se desenvolvem em áreas urbanas, oferecendo uma combinação única de árvores, arbustos e outras plantas dentro do […]
04/11/2024
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil, a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é frequentemente mal interpretada. Diferentemente do Instituto Brasileiro […]
04/11/2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] que confirmou de forma unânime o critério de compensação de reserva legal entre imóveis localizados no mesmo bioma traz […]
14/10/2024
O controle e manejo de resíduos perigosos no Brasil é abordado na legislação de forma extensa e sob a perspectiva da cooperação internacional. Recentemente, uma decisão […]
14/10/2024
Conciliar a proteção do meio ambiente com o progresso urbano-científico é o grande paradigma do século XXI, o que é espelhado nas legislações mais modernas. A […]
14/10/2024
O licenciamento ambiental é um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiental que se constitui em procedimento administrativo por meio do qual o órgão competente […]
23/09/2024
As barragens podem ser definidas como estruturas projetadas para a contenção e/ou acumulação de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos, que formam um […]
23/09/2024
Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 216, §1º, estabelece como dever do Poder Público, […]
23/09/2024
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis localizados nas zonas urbanas das cidades¹. […]
