05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo artigo 4º do Código Florestal (lei nº 12.651/2012). Ainda, quando declaradas de interesse social por ato […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é do que a compra e venda de crédito(s) de carbono – que correspondem a não emissão […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme preceitua os incisos […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental o artigo de “A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental” de autoria de Eduardo Saes. […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/06/2022
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para a manutenção da vida na terra, e sem ela seria impossível sobreviver. Levando em consideração tal […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática corriqueira, continua sendo muito debatido no judiciário. Em razão disso, fez-se aqui um resgate e a […]
