24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: a apreensão e destruição de bens que são eventualmente utilizados para a prática de infrações ambientais. […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo da 15ª. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, exarou sentença que vem causando grande […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução CONAMA n. 04, de 1985, que a definia como “acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo de Unidade de Conservação2 (UC) que consiste em uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração ambiental, podem ser responsabilizados administrativamente, de acordo com as disposições do Decreto 6514 de 2008. A […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o significado da sigla “COP”, que em 2022 teve sua 27ª edição promovida na cidade de Sharm […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas como uma das soluções mais promissoras para descarbonizar a economia. Diante da versatilidade do hidrogênio, que […]
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu às empresas ou consórcios de geração de energia elétrica estabelecidos no estado tratamento tributário especial. […]
