07/01/2025
As restingas geram sempre muita confusão. A começar porque a mesma nomenclatura é utilizada para duas coisas completamente distintas. Isso pois existe o solo de restinga […]
07/01/2025
O dia 12 de dezembro de 2024 representa um marco na regulação do mercado de carbono. Nesse dia foi publicada a Lei nº 15.042/2024 que instituiu […]
07/01/2025
A possibilidade de a pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime tem disposição expressa na Constituição da República Federativa do Brasil de […]
25/11/2024
Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 29, na cidade de Baku, […]
25/11/2024
Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, por meio da Resolução SMA nº 51/14 e […]
25/11/2024
Área degradada é aquela que sofreu alterações em suas características naturais que resultaram, por exemplo, em perda de biodiversidade, erosão do solo, contaminação de recursos hídricos, […]
04/11/2024
As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se desenvolvem em áreas urbanas, oferecendo uma combinação única de árvores, arbustos e outras plantas dentro do […]
04/11/2024
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil, a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é frequentemente mal interpretada. Diferentemente do Instituto Brasileiro […]
04/11/2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] que confirmou de forma unânime o critério de compensação de reserva legal entre imóveis localizados no mesmo bioma traz […]
