Tainá Espúrio Pereira

21/07/2020

O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental

O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]
12/05/2020

A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
31/03/2020

Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação

Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?