12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]
29/10/2019
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Portos e Construção Naval. Em “Você sabe o que é a MARPOL […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
17/10/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São Paulo, 17 de Outubro de 2019 O advogado Marcos Saes, especialista em Direito Ambiental, novo diretor […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é a chamada “produção antecipada de prova” (artigos 381 a 383). Tal mecanismo pode ser utilizado em […]
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