07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
01/08/2018
RESOLUÇÃO CONEMA NO 83, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o disposto no art. 3o, x, ‘k’, da Lei Federal no 12.651/2012, estabelecendo outras ações ou atividades […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
24/07/2018
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história se revela, sem dúvidas, como um dos espaços que mais possui destaque no desenvolvimento mundial. Assim […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha. Um decreto da prefeitura de Florianópolis diz que só são considerados […]
18/07/2018
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das Inspeções de Segurança […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]
16/07/2018
DECRETO No 1.578, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às […]
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