21/08/2018
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental. Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios […]
18/08/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para obtenção da Licença de Operação parcial, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – […]
16/08/2018
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro […]
16/08/2018
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas […]
15/08/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera o § 1o do artigo 76 da Instrução Normativa no 6, de 15 […]
15/08/2018
PORTARIA IMA No 180, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Aprova a instituição do Enunciado IMA 01, que visa “Estabelecer os parâmetros e frequências mínimos para o monitoramento de esgotos sanitários […]
14/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta o controle dos resíduos sólidos classificados como perigosos (Resíduos Sólidos Classe I incluindo os Resíduos de Serviços de Saúde […]
08/08/2018
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
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