25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]
19/03/2020
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições públicas e privadas instituíram o home office e/ou estabeleceram o regime de rodízio entre seus colaboradores, como forma […]
17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
17/03/2020
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH, participou essa semana do Workshop de Revisão da Resolução Conjunta […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os desdobramentos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, especialmente em relação aos seus efeitos na seara […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
03/03/2020
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia do direito ambiental brasileiro é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. Por força do […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo Decreto n. 6.514/2008, dispõe dentre as sanções aplicadas às infrações administrativas, a multa simples (art. 72, […]
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