Saes Advogados

25/05/2020
Published by Saes Advogados on 25/05/2020
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Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?

Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
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18/05/2020
Published by Saes Advogados on 18/05/2020
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Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]
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12/05/2020
Published by Saes Advogados on 12/05/2020
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A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
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