27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
27/12/2018
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo de inserção no CAR-MS de propriedades cujo requerimento de inscrição seja apresentado a AGRAER no prazo do autorizado em normativo federal. […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
19/12/2018
18/12/2018
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
11/12/2018
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11/12/2018
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, criado com intuito de promover o debate de questões […]
05/12/2018
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO² relativos ao […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de […]
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