Saes Advogados - Saes Advogados

18/02/2019

Published by Saes Advogados on 18/02/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: receber apoio técnico de profissionais autônomos, cadastrados e capacitados pelo Órgão Licenciador em conjunto com os […]

05/02/2019

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Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral

Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Para onde vamos pós Brumadinho?“, no qual a sócia Gleyse Gulin […]

05/02/2019

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Marcos Saes é nomeado Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC

Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação do advogado Marcos Saes como presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Dessa forma, […]

23/01/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece diretrizes para […]

23/01/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece critério para a determinação da vazão de referência para fins do cálculo de disponibilidade hídrica para […]

23/01/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei 4.191, de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição […]

21/01/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática […]

18/01/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal

LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS nos termos […]

18/01/2019

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a […]