25/02/2019
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e tenho certeza que esta pergunta virá por meio dos alunos e alunas ou pelos meus colegas […]
25/02/2019
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre dano ambiental. Os entendimentos estão na nova edição do Jurisprudência em Teses, que traz também […]
25/02/2019
O que se discute agora – continuou o secretário – é a extensão desse instrumento para fazer a preservação do Pantanal O assunto foi analisado na […]
20/02/2019
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de […]
20/02/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Instituto Brasileiro do […]
19/02/2019
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da […]
19/02/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: Procedimentos Para compensação ambiental em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica. O Secretário de Estado […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: desmembramento, unificação e fusão de propriedade rural com. Considerando o Código de Normas do Foro Extrajudicial […]
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