22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
19/03/2019
Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente […]
19/03/2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de Florianópolis/SC receberá o ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e […]
18/03/2019
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]
07/03/2019
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]
07/03/2019
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em exultantes contrastes – as grandes rupturas e desafios a serem encarados em termos de políticas públicas […]
27/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos […]
25/02/2019
Dutra, da EY: “Quando se fala em sustentabilidade, ainda há trabalho de educação e convergência de conceitos a ser feito” As companhias já entenderam que suas reputações estão […]
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