15/04/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Define, nos termos do Artigo 70, o valor das multas previstas nos incisos […]
12/04/2019
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas […]
11/04/2019
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São Paulo/SP Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO O advogado Marcos Saes, que vinha dividindo […]
08/04/2019
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]
08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo regulamento. Ontem (03.04), em vigor […]
04/04/2019
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]
03/04/2019
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris aconteceu em Florianópolis (SC), e foi considerada a maior edição da história do evento. Neste ano, […]
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