13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são considerados ecossistemas integrantes do bioma Mata Atlântica protegidos pelas Leis n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) […]
13/10/2020
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento ambiental O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]
01/10/2020
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]
29/09/2020
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]
29/09/2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – GESG- 06046 Regulamenta procedimentos específicos sobre o processo de transição entre o modelo anterior de […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]
22/09/2020
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre orientações, critérios e procedimentos para, no âmbito do Programa […]
22/09/2020
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar conhecimentos acerca do direito ambiental, disponibilizamos a segunda Coletânea de Artigos do Saes Advogados em versão […]
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