A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal 30º Congresso […]
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a prefeitura de Balneário Camboriú a dar sequência no licenciamento das obras de engordamento […]
Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada às questões ambientais do Setor Elétrico. No artigo “Isonomia aos empreendimentos hidroelétricos”, a sócia […]
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental […]
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