17/02/2020
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências. O Governador do Estado de […]
17/02/2020
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12/02/2020
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10/02/2020
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07/02/2020
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06/02/2020
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04/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA – INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA […]
03/02/2020
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis no 4.457, de 12 […]
03/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH no 02 de 2014. […]
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