26/05/2020
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e em matérias ambientais ligadas a pandemia do COVID-19, ressaltando a importância de novas medidas relacionadas ao […]
22/05/2020
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]
12/05/2020
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos […]
12/05/2020
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os […]
12/05/2020
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental – REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito […]
29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]
28/04/2020
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]
17/04/2020
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é fundamental a promoção de ações estratégicas pelos setores público e privado de forma a enfrentar com […]
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