29/09/2020
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]
29/09/2020
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22/09/2020
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22/09/2020
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15/09/2020
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]
04/09/2020
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de […]
01/09/2020
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por […]
31/08/2020
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra e venda de títulos financeiros numa espécie de “mercado verde”, ainda parece algo de um futuro […]
25/08/2020
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE 2020 OBJETIVO0.1.Regulamentar a realização de audiências públicas virtuais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal, […]
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