DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e […]
DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do […]
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, […]
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do […]
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do Termo de Compromisso do […]
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não […]
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento ambiental O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.