18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa n. 02, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o procedimento referente a Cadastro, […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental, conforme estabelecido […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre regras transitórias para análise e aprovação da reserva legal, a serem aplicadas enquanto permanecer inoperante […]
18/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 53, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria ICMBio no. 129, de 18 de fevereiro de […]
10/02/2021
DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a […]
08/02/2021
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais; e dá outras providencias. […]
05/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona […]
03/02/2021
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para […]
03/02/2021
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução CNRH no 144, de 10 de julho de 2012, que […]
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