28/04/2021
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção do STJ, firmou entendimento sobre matéria de extrema relevância no direito ambiental: a extensão das faixas […]
20/04/2021
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental”, […]
12/04/2021
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O presidente Jair […]
09/04/2021
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental (SELCA) do Estado do Rio de Janeiro, foi prorrogada […]
07/04/2021
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes, exigências e ações para a apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência-PAE, para […]
06/04/2021
Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]
05/04/2021
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, Lei 14.119/2021. Inicialmente, alguns dispositivos da Lei foram objeto […]
31/03/2021
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina publicou a Portaria IMA nº 43/2021, revogando a Portaria nº 098/2020, […]
30/03/2021
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]
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