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04/04/2022

Published by Saes Advogados on 04/04/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 174 | Temas Gerais

Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Empreendimentos HidrelétricosEm “A exigência de Avaliação Ambiental Integrada para empreendimentos hidrelétricos”, comentamos a […]

04/04/2022

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A exigência de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para empreendimentos hidrelétricos

Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito se discute acerca da exigência por parte de órgãos ambientais da realização da Avaliação Ambiental Integrada […]

04/04/2022

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Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas

Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução CONAMA nº 420, dispondo sobre os critérios orientadores de qualidade do solo e estabelecendo diretrizes para […]

30/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, […]

30/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1o do art. 41 da Lei […]

29/03/2022

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Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais

Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]

23/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – RESOLUÇÃO CONSEMA No 1, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Define a tipologia das atividades […]

14/03/2022

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Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.

Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados da PEC 39/11, o tema que envolve os Terrenos de Marinha voltou a ser pauta nos […]

11/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Ceará

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina normas e procedimentos administrativos para a criação de unidade de conservação estadual O Secretário do […]