12/08/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTIRA FAMILIAR RESOLUÇÃO SEMAGRO No 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os procedimentos e critérios […]
12/08/2021
Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, no autos do Agravo de Instrumento N° 2027124-89.2021.8.26.0000¹, da Comarca de São Paulo, a 2º Câmara […]
10/08/2021
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois […]
10/08/2021
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do dia 21 de julho de 2021, a Lei 21.062 de 20 de julho de 2021, que […]
27/07/2021
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
13/07/2021
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Devo manter a Reserva […]
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