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19/10/2021

Published by Saes Advogados on 19/10/2021

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Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]

05/10/2021

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Newsletter Saes Advogados | 166

Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo […]

21/09/2021

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Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]

15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]

15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes. O Presidente do Conselho Estadual de Meio […]

15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA/AL No 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente […]

15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da […]

08/09/2021

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Newsletter Saes Advogados | 164

Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está de cara nova. A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos […]

01/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de […]