29/03/2022
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]
23/03/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – RESOLUÇÃO CONSEMA No 1, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Define a tipologia das atividades […]
11/03/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina normas e procedimentos administrativos para a criação de unidade de conservação estadual O Secretário do […]
10/03/2022
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Decreto no 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto no 9.308, de […]
09/03/2022
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, firmada pela […]
09/03/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Lista nacional de espécies ameaçadas de […]
22/02/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021 e […]
18/02/2022
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Geraise dá outras providências. O […]
18/02/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A […]
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