Informativo 181Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Reserva Legal Em “Instituição, Delimitação e Realocação. Tudo sobre Reserva Legal” abordamos as regras gerais e […]
EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos […]
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa IPHAN no 001, de 25 de […]
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, […]
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto de 2022 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 12 DE AGOSTO DE 2022 […]
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Gerenciamento de inundações Em “A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações”, refletimos […]
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Mercado de carbonoEm “Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e […]
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece e apresenta a lista vermelha dos mamíferos continentais ameaçados de extinção do Ceará O Secretário do […]
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.