18/10/2022
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a revisão 6 da Norma […]
11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CECA No 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Regula os Procedimentos Administrativos para a Celebração de Termos de Compromisso para cumprimento da obrigação referente […]
11/10/2022
PORTARIA IPAAM No 98, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para agropecuária, consideradas com potencial poluidor/degradador reduzido no Estado do […]
11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA INEMA No 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a compensação de Reserva Legal em imóveis localizados no interior de Unidade […]
11/10/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional […]
10/10/2022
Informativo 183Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #MPE e MPFEm “Posso ser investigado ao mesmo tempo pelo MPE e MPF?” […]
30/09/2022
Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o time do escritório Saes Advogados desde 2021. Concluiu em 2022 o seu doutoramento em Administração pelo […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha das aves ameaçadas de extinção do Ceará. O Secretário do Meio Ambiente […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha dos anfíbios e répteis continentais ameaçados de extinção do Ceará. O secretário […]
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