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19/12/2022

Published by Saes Advogados on 19/12/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 186 | Temais Gerais

Informativo 186Dezembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Floresta NacionalEm “A Floresta Nacional (FLONA) e suas peculiaridades”, abordamos as principais características […]

07/12/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o […]

01/12/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a […]

29/11/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Define as tipologias de empreendimentos ativas para […]

29/11/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo

DECRETO No 5.238-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies da flora silvestres ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. […]

29/11/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo

DECRETO No 5.237-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. O […]

29/11/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Ceará

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Câmara recursal de infrações ambientais – cria – auto de infração ambiental – recursos administrativos – […]

29/11/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) no […]

28/11/2022

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Newsletter Saes Advogados – 185 | Temas Gerais

Informativo 185Novembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Compensação EnergéticaEm “As nuances da Compensação Energética do Estado do Rio de Janeiro: […]