28/06/2023
DECRETO Nº 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 56.640, de 2 de setembro de 2022, que Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei no 15.434, […]
28/06/2023
DECRETO Nº 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 1.031, de 02 de junho de 2017, que “Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de […]
28/06/2023
Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.180, de 7 de junho de 2023, páginas 33/35. RESOLUÇÃO SEMADESC/MS Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023 […]
27/06/2023
Informativo 196Junho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Direito AmbientalEm “A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental”, discorremos sobre a responsabilização dos […]
20/06/2023
LEI Nº 22.017, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Lei no 18.102, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre as infrações administrativas ao meio […]
20/06/2023
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece orientações com objetivo de unificar procedimentos na aplicação da Lei no 14.285, de 29 de dezembro de […]
20/06/2023
DECRETO Nº35.506, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental para empreendimentos de produção de hidrogênio verde […]
13/06/2023
RESOLUÇÃO SEMADESC/MS Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Disciplina os critérios e procedimentos para apresentação de inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa com […]
13/06/2023
DECRETO Nº 16.208, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a adoção de procedimentos especiais para validação de […]
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