12/07/2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO, que todo imóvel rural deve manter área com […]
02/07/2014
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico descartados A Alerj aprovou nesta semana, em segunda e última […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
29/05/2014
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de 14 de maio de 2014, que institui o Termo de Referência (TR) para elaboração de Avaliação […]
11/12/2013
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa […]
01/01/2010
Assessoria na elaboração de projetos de leis Devido à constante busca por parâmetros mais modernos e adequados às necessidades das comunidades e à busca pelo desenvolvimento sustentável, […]
01/01/2010
Norteada pela busca de soluções práticas e diferenciadas em matéria ambiental, a equipe do Saes Advogados possui ampla experiência em due diligence ambiental, com a análise de riscos […]
01/01/2010
Contencioso cível, criminal e administrativo Atuamos na defesa no âmbito de ações civis públicas, ações populares e ações penais, bem como na propositura de ações judiciais, como […]
01/01/2010
O Saes Advogados possui anos de consultoria jurídica no desenvolvimento de empreendimentos de grande porte, desde a concepção do projeto até sua entrada em funcionamento, o que nos […]
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