14/08/2014
A preocupação crescente com a geração de energia no país e o sempre ameaçador risco de apagões, que voltaram a ser discutidos em virtude da grande […]
14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva, dedicado a energia solar, eólica e biomassa para outubro. O leilão, de acordo com a […]
14/08/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
14/08/2014
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13/08/2014
A Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA editou recentemente a Instrução Normativa n. 65 de 2013. O diploma tem por objetivo […]
13/08/2014
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho de 2013, cuida dos procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que regulamentou a compensação ambiental No último dia 16 de janeiro foi publicado no Diário Oficial do […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação de obra de aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em Área de Preservação Permanente […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA relativa ao CTF/APP do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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