25/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê ODS no âmbito dos órgãos e entidades que integram a […]
25/04/2023
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17/04/2023
PORTARIA IMA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso […]
17/04/2023
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17/04/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a […]
12/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a […]
11/04/2023
Informativo 191Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Licenciamento AmbientalVocê sabia que o Projeto Tamar existe há mais de 40 anos? […]
10/04/2023
Caro(a) leitor(a), Confira nossa participação na 3ª edição do Anuário da ABRAPCH na versão digital com acesso disponível por meio do link: https://abrapch.org.br/publicacoes-abrapch/#anuario Boa leitura!
31/03/2023
PORTARIA FEPAM Nº306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, […]
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