14/08/2023
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04/08/2023
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01/08/2023
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31/07/2023
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20/07/2023
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14/07/2023
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11/07/2023
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11/07/2023
No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu a Medida Provisória 1.150 de 2022 alterando […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade de Conservação de proteção integral[1]. Isso significa que seu objetivo básico é preservar a natureza, sendo […]
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