03/09/2015
A Superintendência do Ibama em Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais até o dia 25 de setembro. O motivo é a mudança de endereço da sede do órgão federal no […]
01/09/2015
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]
01/09/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição dos imóveis rurais no CAR no Estado do Espírito Santo.
01/09/2015
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – Altera as resoluções CONSEMA nº 13 (que aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras […]
01/09/2015
PORTARIA SDS Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
01/09/2015
ORDEM DE SERVIÇO SEMA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – Institui rito de acompanhamento e controle da execução dos Termos de Compromisso Ambiental […]
01/09/2015
Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – […]
01/09/2015
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 673, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração […]
01/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais.
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