08/12/2015
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos processos de licenciamento ambiental que tramitam no órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro (INEA), […]
08/12/2015
Informativo 033 Dezembro/2015 Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada.
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]
08/12/2015
LEI n. 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui a política Estadual de incentivo ao uso da Energia Solar.
08/12/2015
DECRETO n. 45.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera o Decreto Estadual no 44.820, de 02 de Junho de 2014, e dá Outras Providências.
08/12/2015
PORTARIA IAP n. 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação – corte raso solicitadas ao […]
08/12/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/ANEEL n. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para […]
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