Saes Advogados

13/08/2014

Published by Saes Advogados on 13/08/2014

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Comentário ao julgado do TRF4 pela impossibilidade de aplicação superveniente do Novo Código Florestal

Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de Termos de Acordo já firmado, do […]

13/08/2014

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Impossibilidade de condenação por suposto dano ambiental

Comentário ao julgado do TJSC que entendeu pela impossibilidade de condenação por suposto dano ambiental em área que sofreu alteração antrópica por terceiros Em recente decisão […]

13/08/2014

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Comentários ao Decreto n. 8.235 de 2014 e Instrução Normativa n. 2 de 2014

Foram publicados o Decreto n. 8.235, que regulamentou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Instrução Normativa MMA n. 2 de 2014, que estabelece os […]

13/08/2014

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O Sistema de Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental

O funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Sicar e o Programa de Regularização Ambiental – PRA No dia 05 de maio, foi publicado o […]

13/08/2014

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Comentários sobre o Regime de Exploração do Pré-Sal

Com o início deste mês de julho, noticiou-se que a produção de petróleo nos campos do pré-sal nas bacias de Campos e Santos atingiu um novo […]

13/08/2014

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Obras do Parque Shopping Criciúma

Tribunal de Justiça de Santa Catarina permite a continuidade das obras do Parque Shopping Criciúma Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo empreendedor contra decisão que, […]

20/07/2014

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O escritório

Saes Advogados é a realização de um projeto comum de advogados especializados em direito ambiental, que partilham do mesmo objetivo: levar soluções personalizadas e gerar oportunidades […]

12/07/2014

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Portaria nº 65/2014 – FATMA

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO, que todo imóvel rural deve manter área com […]

02/07/2014

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Alerj aprova projeto de logística reversa para o Rio

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico descartados A Alerj aprovou nesta semana, em segunda e última […]

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