19/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
Levantamento com 3.344 executivos de diversos países destaca que 64% estão racionalizando o uso da energia em suas companhias, 63% trabalham para reduzir os resíduos e […]
13/08/2014
A Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA editou recentemente a Instrução Normativa n. 65 de 2013. O diploma tem por objetivo […]
13/08/2014
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho de 2013, cuida dos procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que regulamentou a compensação ambiental No último dia 16 de janeiro foi publicado no Diário Oficial do […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação de obra de aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em Área de Preservação Permanente […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA relativa ao CTF/APP do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
13/08/2014
Procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada no Estado do Paraná O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) editou a Portaria n. 55, de […]
13/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
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