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15/07/2016

Published by Saes Advogados on 15/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 137, DE 01 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto Ambiental […]

13/07/2016

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Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]

12/07/2016

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 047

Informativo 047 Julho /2016 Newsletter Saes Advogados Prezados leitores, A edição dessa semana vem com novidade. Depois de alguns meses de planejamento, pesquisas e detalhamento, o Saes […]

12/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal | Utilização de área pública urbana

Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]

12/07/2016

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Geral
Saes

Miguel Frohlich proferirá palestra na OAB/RJ

O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por águas turbulentas. Como enfrentar esses desafios e conseguir um Porto Seguro para ancorar é o desafio […]

12/07/2016

Published by Saes Advogados on 12/07/2016

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Saes Advogados lança novo site

Linguagem acessível, conhecimento aplicado no dia a dia, soluções e dinamismo, essas são algumas das características buscadas pelos leitores de sites jurídicos e de escritórios de […]

11/07/2016

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Distribuidoras de energia do Norte terão 210 dias para prorrogar concessões

O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]

30/06/2016

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Comissão atualiza valores para definir porte de firma e cobrar taxa ambiental

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]

29/06/2016

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Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente

Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]