12/07/2016
Linguagem acessível, conhecimento aplicado no dia a dia, soluções e dinamismo, essas são algumas das características buscadas pelos leitores de sites jurídicos e de escritórios de […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
30/06/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
28/06/2016
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CII/CBIC. Dentre os […]
28/06/2016
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
28/06/2016
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA No 630, DE 18 DE MAIO DE 2016 Regulamenta o Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal de que trata o art. 3o-B da Lei […]
28/06/2016
PORTARIA IAP No 119, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Art. 1o Instituir o modelo de REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO CAR – RC_CAR junto ao Sistema SICAR, conforme modelo […]
28/06/2016
LEI No 15.850, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei no 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades […]
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