22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
16/08/2016
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças […]
15/08/2016
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil […]
15/08/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui, entre as aplicações prioritárias do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a recuperação com […]
09/08/2016
Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na edição desta semana, o foco é o setor portuário e de construção naval, âmbito econômico em […]
08/08/2016
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento pode não sair do papel Um país como o Brasil, dotado de um dos maiores litorais […]
05/08/2016
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um dos principais riscos ambientais a serem gerenciados em uma instalação portuária se refere aos incidentes de […]
04/08/2016
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de dois recursos repetitivos. Os recursos especiais vão uniformizar […]
01/08/2016
Existe um setor da economia brasileira -e da mundial- em que ninguém fala de crise. No campo das fontes alternativas de energia, o vento só sopra […]
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