Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil no Estado do Rio de Janeiro A Assembleia […]
A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril do ano que vem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão […]
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede da Agência, em Brasília, audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.