07/04/2015
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]
07/04/2015
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no registro público eletrônico CAR até o próximo dia 06 de maio. A finalidade da inscrição é […]
24/03/2015
Foi publicada a terceira edição da “Análise DNA”, considerado o principal guia brasileiro do Direito Empresarial. A edição lista 340 Escritórios de destaque em 25 Estados […]
24/03/2015
17/03/2015
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com […]
11/03/2015
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
10/03/2015
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do país foram catalogadas O Código Florestal é a principal lei que regula a conservação do uso […]
25/02/2015
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172
Next page
