06/05/2015
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01/05/2015
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria na próxima terça-feira O ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, anunciou há pouco a prorrogação, […]
29/04/2015
28/04/2015
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28/04/2015
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23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
22/04/2015
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
16/04/2015
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos […]
08/04/2015
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