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01/08/2023

Published by Saes Advogados on 01/08/2023

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 198 | Temas Gerais

Informativo 198Agosto/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Espécie ameaçada de extinção prevista em listagem internacional atrai competência federal […]

20/07/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA Nº 165, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias […]

14/07/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

LEI Nº 10.060 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONEMA, A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS E […]

11/07/2023

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 197 | Temas Gerais

Informativo 197Julho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reserva BiológicaEm “A Reserva Biológica (REBIO) e suas peculiaridades”, abordamos as principais características […]

11/07/2023

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Artigos

Publicado artigo “Quais os impactos da Lei Federal 14.595 de 2023”

No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu a Medida Provisória 1.150 de 2022 alterando […]

28/06/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 56.640, de 2 de setembro de 2022, que Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei no 15.434, […]

28/06/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso

DECRETO Nº 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 1.031, de 02 de junho de 2017, que “Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de […]

28/06/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.180, de 7 de junho de 2023, páginas 33/35. RESOLUÇÃO SEMADESC/MS Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023 […]

27/06/2023

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Newsletter Saes Advogados – 196 | Temas Gerais

Informativo 196Junho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Direito AmbientalEm “A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental”, discorremos sobre a responsabilização dos […]