16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
08/11/2016
Estudo mostra que a mudança para fontes renováveis está se acelerando e quem ficar para trás enfrentará riscos financeiros cada vez maiores Transição: com entrada em […]
03/11/2016
Informativo 055 Novembro /2016 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Esta edição da Newsletter do Saes Advogados não é direcionada para um setor específico, uma vez que os assuntos […]
26/10/2016
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26/10/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA N o 1, DE 05 de OUTUBRO DE 2016 Estabelece os critérios básicos para a elaboração de Programas de Educação Ambiental e de Comunicação […]
26/10/2016
LEI No 10.583, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a Lei no 9.864, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a reformulação do […]
26/10/2016
DECRETO No 4.021-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Altera o Decreto no 3.182-R, de 20/12/2012, que dispõe sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais […]
26/10/2016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN No 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de […]
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