23/11/2016
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da licença ambiental até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental competente, desde que o pedido de […]
23/11/2016
PORTARIA CPMA/PMSC No 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece referências para a orientação e aprovação dos projetos de conversão de multa simples, em serviços de […]
23/11/2016
PORTARIA FATMA No 292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no […]
16/11/2016
Informativo 056 Novembro /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados dessa semana está direcionada às questões ambientais do setor […]
16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
08/11/2016
Estudo mostra que a mudança para fontes renováveis está se acelerando e quem ficar para trás enfrentará riscos financeiros cada vez maiores Transição: com entrada em […]
03/11/2016
Informativo 055 Novembro /2016 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Esta edição da Newsletter do Saes Advogados não é direcionada para um setor específico, uma vez que os assuntos […]
26/10/2016
LEI No 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta os procedimentos para armazenamento de águas pluviais e águas cinzas para reaproveitamento e retardo da descarga […]
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