15/09/2015
PORTARIA IAP No 164, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelecer as diretrizes a serem cumpridas e apresentadas ao Instituto Ambiental do Paraná, na forma […]
15/09/2015
PORTARIA SEP No 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece obrigatoriedade do preenchimento de critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica […]
09/09/2015
O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser prorrogado até maio de 2018, caso o Código Florestal (Lei 12.651/2012) seja […]
04/09/2015
Nas empresas, atenção à sustentabilidade teve um salto nos últimos cinco anos Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com uma centena de empresas de grande e […]
03/09/2015
A Superintendência do Ibama em Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais até o dia 25 de setembro. O motivo é a mudança de endereço da sede do órgão federal no […]
01/09/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição dos imóveis rurais no CAR no Estado do Espírito Santo.
01/09/2015
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – Altera as resoluções CONSEMA nº 13 (que aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras […]
01/09/2015
PORTARIA SDS Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
01/09/2015
ORDEM DE SERVIÇO SEMA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – Institui rito de acompanhamento e controle da execução dos Termos de Compromisso Ambiental […]
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