21/02/2017
RESOLUÇÃO ANP No 669, DE 17 DE FEVEREIRO 2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos O Secretário do […]
16/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 38 C, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/ IGAM No 2.460, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo Técnico responsável por elaborar estudos para a definição de diretrizes técnicas para […]
14/02/2017
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente. O Ministério Público de Santa Catarina […]
14/02/2017
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não pode ser obrigado a fazer obra em município para proteger patrimônio histórico. Esse foi o entendimento da 4ª […]
10/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 40 I, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o “Protocolo de Contagem de Prazos em Licenciamento com Avaliação de […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206
Next page
