Saes Advogados

Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. O Presidente da FATMA, […]

Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, onde […]

Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]

LEI No 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Institui a política Estadual de incentivo ao uso da Energia Solar.             O […]

DECRETO No 45.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto Estadual no 44.820, de 02 de Junho de 2014, e dá Outras Providências.       […]

PORTARIA IAP n. 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação – corte raso solicitadas ao IAP […]

RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/ANEEL No 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos […]

SECRETARIA DE PORTOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PORTARIA SEP-PR n. 525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Define os critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade […]

 DECRETO No 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da […]