16/12/2015
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Meneses Evaristo, cobrou há pouco do Congresso […]
10/12/2015
Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 691/2015, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 24/2015, […]
08/12/2015
Exploração de petróleo: atividade de risco Governo quer medir impacto ambiental antes de autorizar início de produção Está aberta, até o dia 17 de dezembro, a […]
08/12/2015
O governo já tem em mãos uma medida provisória que autoriza o avanço de empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas. A minuta de MP prevê uma […]
08/12/2015
Desde o dia 30 de novembro está acontecendo em Paris, França, a 21ªConferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e […]
08/12/2015
Informativo 033 Dezembro/2015 Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada.
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]
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