09/05/2017
A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]
05/05/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 287, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Aprova o 2o ciclo de implementação do Plano de […]
05/05/2017
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05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO ANTT No 87, DE 26 DE ABRIL DE 2017 A Diretoria da […]
04/05/2017
Informativo 066 Maio/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A news dessa semana está voltada ao setor de Portos e Construção Naval. Diante das novidades […]
02/05/2017
PORTARIA FATMA No 63, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de […]
02/05/2017
LEI No 17.112, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Acrescenta os §§ 6o e 7o ao art. 40 da Lei no 14.675, de 2009, que Institui […]
02/05/2017
RESOLUÇÃO CONAMA No 479, DE 15 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a […]
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