16/05/2016
PORTARIA No- 162, DE 11 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto […]
13/05/2016
Na última terça-feira (10/05) em Curitiba, no café da manhã dos loteadores, na sede do SECOVI-PR. Na quarta (11/05) pela manhã em Florianópolis, em evento do […]
13/05/2016
DECRETO No- 8.772, DE 11 DE MAIO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao […]
11/05/2016
O Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/12, considera como áreas de preservação permanente (APPs) “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros”. […]
11/05/2016
Mais de 200 profissionais, estudantes e lideranças da área tecnológica participam nesta quarta-feira, 11.05, no auditório da Celesc em Florianópolis, do Seminário de Meio Ambiente, promovido […]
09/05/2016
Tendo em vista a grande demanda de inscrições para a 4ª edição do Seminário de Meio Ambiente, promovido pelo CREA e OAB-SC, o local do evento […]
05/05/2016
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, como Dinamarca e Alemanha, mas não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, por sua vez, constitui um […]
05/05/2016
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar multa. Objetivo é criar base de dados para monitorar desmatamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
04/05/2016
PORTARIA FATMA Nº 72, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Atualiza a Instrução Normativa – IN 62, relativa a Levantamento, Monitoramento, Salvamento, Transporte e Destinação de […]
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